Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Marco Marsano! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Marco Marsano. A Marco Marsano opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidadosamente selecionada (os «Serviços»). A Marco Marsano funciona com tecnologia da Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, em conjunto com quaisquer políticas aqui referidas (estes «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que atingiu, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência e que deu o seu consentimento para que qualquer dependente menor de idade utilize os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou administre.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder às nossas lojas online ou navegar nelas, ou adquirir qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de email, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para as fornecer.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade nela realizada. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para apresentar uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como são apresentados no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às respetivas definições e configurações.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si corresponda às suas expectativas ou seja idêntico ao representado nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de produtos que disponibilizamos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, avaliando cada caso individualmente.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Marco Marsano reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda só é aceite após confirmação por parte da Marco Marsano. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Marco Marsano poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, procuraremos notificá-lo através do email, do endereço de faturação e/ou do número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente nos termos da nossa Política de Reembolso [LINK].
Declara e garante que as suas compras se destinam exclusivamente ao seu uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado no email de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes, taxas de manuseamento, direitos aduaneiros ou encargos de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados em lojas físicas ou em outras lojas online geridas por terceiros. Poderemos, ocasionalmente, oferecer promoções relativas aos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas relativamente a todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email, os números de cartão de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para efetuar a compra, (iii) os encargos por si incorridos serão honrados pela entidade emissora do seu cartão de crédito e (iv) pagará os encargos por si incorridos aos preços apresentados, incluindo os custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, caso existam.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processos alfandegários ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda transferem-se para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o respetivo design, seleção e organização, são propriedade da Marco Marsano, das suas afiliadas ou licenciantes, e estão protegidos pela legislação de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário no presente documento, nada nestes Termos concede, ou deve ser interpretado como concedendo, uma licença ou outros direitos sobre qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Marco Marsano, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados pela Marco Marsano.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Marco Marsano são marcas comerciais da Marco Marsano ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não pode utilizar essas marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito da Marco Marsano. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe concedido acesso a ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros no âmbito dos Serviços, as quais não monitorizamos, controlamos nem influenciamos de forma alguma.
Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, por si, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é feita inteiramente por sua conta e risco, e deverá certificar-se de que conhece e aceita os termos em que essas ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites disponibilizados ou geridos por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades incorporadas de terceiros). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou sites de terceiros a que opte por aceder. Se decidir abandonar os Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a sites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos disponibilizados nesses sites. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, pedidos, dúvidas ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao terceiro em causa.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA AO COMERCIANTE: Esta secção descreve com exatidão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removida nem alterada.]
A Marco Marsano funciona com tecnologia da Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são realizadas diretamente com a Marco Marsano. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Marco Marsano, incluindo quaisquer lesões, danos ou prejuízos resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionadas com as suas compras e transações com a Marco Marsano.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e determinadas informações pessoais poderão estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais relativas ao seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de os fornecer e melhorar em seu benefício. As informações que submete nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados em países diferentes daquele em que reside, a fim de lhe serem prestados serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS
Se submeter, carregar, publicar, enviar por email ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (designados coletivamente por «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer suporte e para qualquer finalidade, incluindo para fins comerciais. Poderemos, por exemplo, exercer os direitos que nos assistem ao abrigo desta licença para operar, disponibilizar, avaliar, aprimorar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante ainda que: (i) é titular ou detém todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à submissão dos seus Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter os seus Comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.
Poderemos, ainda que sem qualquer obrigação para tal, monitorizar, editar ou remover Comentários que considerarmos, ao nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus Comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus Comentários não conterão conteúdos difamatórios ou de qualquer outra forma ilegais, abusivos ou obscenos, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso suscetível de afetar, de alguma forma, o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de email falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem de quaisquer Comentários. É o único responsável por quaisquer Comentários que fizer e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por Comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá existir nos Serviços informação que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou de qualquer forma prejudicar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber com conhecimento de causa, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou procurar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «correio não solicitado», «corrente» ou «spam», ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar por, ou tentar fazer-se passar por, qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou o gozo dos Serviços por parte de terceiros, ou que, na nossa avaliação, possa prejudicar a Marco Marsano, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, compromete-se a não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, ou utilizar spiders, crawlers ou scrapers; ou (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - CESSAÇÃO
Poderemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os valores devidos até à data de rescisão, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, bem como quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação.

SECÇÃO 15 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através destes são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, a integralidade ou a utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite nestas informações é feita exclusivamente por sua conta e risco. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ter tomado conhecimento do respetivo conteúdo.
SALVO DECLARAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO POR PARTE DA Marco Marsano, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A Marco Marsano, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, RESPONSÁVEIS, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS RESPETIVOS EQUIVALENTES DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER BASEADOS EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO ALERTADOS PARA A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SECÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Marco Marsano, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, colaboradores, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários de advogados razoáveis, devidos a qualquer terceiro em consequência de ou relacionados com (1) a violação, por si, destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, (2) a violação, por si, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, sendo que a ausência de notificação imediata não o isentará das suas obrigações, salvo se daí resultar um prejuízo material para si. Poderemos assumir a defesa e a resolução de tal reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (que não será recusado sem motivo razoável). Deverá cooperar na defesa das reclamações indemnizáveis, nomeadamente fornecendo os documentos relevantes.

SECÇÃO 18 - DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição manter-se-á, ainda assim, exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, sem que tal determinação afete a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço, bem como quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço, constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 20 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo, nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido nula e sem efeito. Poderemos transferir, ceder ou delegar estes Termos, bem como os nossos direitos e obrigações, sem necessidade de consentimento ou de notificação prévia.

SECÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço, bem como quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos os Serviços, serão regidos e interpretados de acordo com a competência dos tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Marco Marsano tem a sua sede. Tanto o utilizador como a Marco Marsano consentem na competência e na jurisdição pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para efeitos de conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço, a qualquer momento, nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site quanto a alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos em conformidade com a lei aplicável, e essas alterações produzirão efeitos na data especificada na notificação. A continuação da utilização ou do acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Quaisquer questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para hello@marcomarsano.com